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Boletim Conteúdo Jurídico n. 338, de 16/02 a 21/02 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Ano VII - 2015 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 338, de 16/02 a 21/02 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Administrativo

21/02/2015 Rômulo de Andrade Moreira
» O Conselho Nacional do Ministério Público pune administrativamente promotor de justiça por manifestação pessoal publicada na rede social facebook: pode?

Direito Penal

20/02/2015 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Liberdade e responsabilidade

Direito Processual Civil

19/02/2015 Leticia Calderaro
» Você já ouviu falar em 'execução sem título permitida'?

Direito Trabalhista

18/02/2015 Roberto Monteiro Pinho
» Uma justiça elitizada e corroída em sua estrutura

Direito Previdenciário

17/02/2015 Kiyoshi Harada
» A interminável discussão do salário maternidade

Direito Tributário

16/02/2015 Rômulo de Andrade Moreira
» A ação do fisco e a observância do devido processo constitucional

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Constitucional

21/02/2015 Thiago Nóbrega Tavares

» A crise na jurisdição e o movimento de acesso à justiça

Direito Trabalhista

21/02/2015 Djalma Moreira Gomes

» Adicional do FGTS: não é mais devida a contribuição prevista no Art. 1.º da LC 110/01

Direito Tributário

21/02/2015 Mateus Maciel César Silva

» Medida provisória e o princípio da anterioridade no Direito Tributário no Brasil

Direito Penal

21/02/2015 Raquel Paioli Braun

» O princípio da coculpabilidade e o artigo 59 do Código Penal

Direito Constitucional

21/02/2015 Fernando Cristian Marques

» A questão da generalidade da eficácia da jurisdição constitucional: o STF no contexto do direito comparado

Direito Processual Civil

21/02/2015 Luan Bertin Mazieri

» Excesso de formalismo no Processo Civil

Direito Penal

21/02/2015 Denise Alexandre da Silva

» Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Direito Penal

20/02/2015 Raquel Paioli Braun

» A fixação da pena-base e a discricionariedade jurisdicional

Direito Administrativo

20/02/2015 Renato Hallen Arantes

» Uma análise sobre a constitucionalidade da pena administrativa de cassação de aposentadoria dos servidores públicos

Direito Ambiental

20/02/2015 Mateus Maciel César Silva

» Aspectos conceituais do Direito Ambiental

Direito Consumerista

20/02/2015 Jairo do Socorro dos Santos da Costa

» Agentes fomentadores da defesa do consumidor por meio de investimentos na redução das lides com planejamento de ações redirecionando o equilíbrio da relação no mercado de consumo

Direito Constitucional

20/02/2015 Fernando Cristian Marques

» A nomenclatura do precedente judicial: notas introdutórias

Direito Ambiental

20/02/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Proeminência das Praças Públicas no Meio Ambiente Artificial: A Concreção dos Ideários das Cidades Sustentáveis

Direito Processual Civil

19/02/2015 Thiago Nóbrega Tavares

» Juízo arbitral: uma alternativa ao Judiciário

Direito Penal

19/02/2015 Mateus Maciel César Silva

» Teoria das janelas quebradas na criminologia

Direito Constitucional

19/02/2015 Fernando Cristian Marques

» A mecânica das decisões do STF: notas acerca da relação com o sistema de precedentes obrigatórios

Direito Ambiental

19/02/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Direito à Arborização Urbana: Concreção dos Paradigmas Axiológicos das Cidades Sustentáveis

Direito Penal

19/02/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» Crime de responsabilidade praticado por governador de Estado: há?

Direito Penal

18/02/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» "A cultura do encarceramento" no Brasil é criticada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal

Direito Penal

18/02/2015 Luiz Flávio Gomes

» Como os EUA reduziram a criminalidade?

Direito Administrativo

18/02/2015 Vagner de Souza Batista

» A Administração Pública e seus princípios trazidos pela Constituição Federal de 1988

Direito Ambiental

18/02/2015 Mateus Maciel César Silva

» Direito Ambiental à luz da Constituição Federal

Direito Ambiental

18/02/2015 Josefa do Espírito Santo Menezes

» Evolução de Direito Ambiental no Brasil

Direito Civil

17/02/2015 Lucas Medeiros de Lima

» A responsabilidade civil, a evolução criativa da jurisprudência e a razão sensível do julgador a partir de um estudo de caso

Direito Constitucional

17/02/2015 Kathleen Nicola Kilian

» Reflexões sobre o totalitarismo e o ideal democrático

Direito Constitucional

17/02/2015 Sérgio Henrique da S Pereira

» O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalização, da fome e da miséria humana

Direito Trabalhista

17/02/2015 Ricardo Souza Calcini

» Cláusula de incentivo à continuidade e sua validade no Direito do Trabalho

Direito Constitucional

17/02/2015 Fernando Cristian Marques

» A importância da organização e aplicação da jurisdição constitucional

Direito Ambiental

17/02/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Exercício do Poder de Polícia Ambiental

Direito Constitucional

16/02/2015 Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim

» O controle concentrado de constitucionalidade como instrumento de proteção dos direitos difusos

Direito Constitucional

16/02/2015 Rafael Barros Silva de Pedreira Barbosa

» Argumentação jurídica como forma preparatória da decisão judicial: um rascunho de diálogo entre Luhmann, Alexy e MacCormick

Direito Constitucional

16/02/2015 Kathleen Nicola Kilian

» Considerações sobre o conceito de "povo" e poder comunicativo no Poder Judiciário

Direito Ambiental

16/02/2015 Josefa do Espírito Santo Menezes

» A linha do tempo na relação meio ambiente e sociedade

Deontologia Jurídica

16/02/2015 Jean Charles de Oliveira Batista

» Resenha: Ética profissional - desafios do século XXI, de Dulce Maria Pereira

AULAS EM VÍDEO

Direito Trabalhista